Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS Resolução Nº 03/2016 – Fica constituída a devida Comissão Especial, voltada a julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2014, Parecer Prévio n° 08232-15 tendo como gestor o Sr. Janser Soares Mesquita, onde deverá ser observada as prescriçõ  

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 04/2016 – Colocar á disposição dos munícipes, Parecer Prévio n° 08034/14 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente á prestação de contas do exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do atual Gestor, Senhor Janser Soares Mesquita, o qual encontra-se nesta Câmara Municipal.  

ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 02/2016 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2013.  

ATOS OFICIAIS Edital – FAZ SABER a todos os que o presente edital, no prazo conforme a lei, virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 18.10.2016 será julgado nesta Câmara de Vereadores o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, relativo as Contas do Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade do atual gestor do município […]

ATOS OFICIAIS Notificação – A Comissão Especial, no uso de suas atribuições determina a NOTIFICAÇÃO do Senhor Janser Soares Mesquita, para que tome conhecimento que nesta Casa Legislativa foi aberto o Processo de julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2013 de vossa responsabilidade, cujo Parecer Opinativo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, opinou […]

ATOS OFICIAIS Edital – O Presidente da Comissão Especial do Poder Legislativo local, atendendo ao comando do Art 5o, LIV e LV, da Constituição Federal, das disposições da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa e, supletivamente, da legislação Federal em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital, no prazo conforme a lei, […]

ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2016 – Fica constituída a devida Comissão Especial, com a finalidade de julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, Parecer Prévio n° 080034/14 tendo como gestor o Sr. Janser Soares Mesquita, onde deverá ser observada as prescrições esculpidas nos arts. 17 A e seguintes, todos da Lei Orgânica Municipal de São […]

ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 215/2016 (Contas 2012) – Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, relativas ao exercício financeiro de 2012.  

ATOS OFICIAIS Edital – O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé-Bahia, atendendo ao comando do inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, das disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno dessa Casa Legislativa e, supletivamente, da legislação Federal em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital, no prazo conforme […]

ATOS OFICIAIS Edital – O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé-Bahia, atendendo ao comando do inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, das disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno dessa Casa Legislativa e, supletivamente, da legislação Federal em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital, no […]