Arquivamento Mensal: setembro 2016

Edição Nº 386

Edição Nº 386

ATOS OFICIAIS Notificação – A Comissão Especial, no uso de suas atribuições determina a NOTIFICAÇÃO do Senhor Janser Soares Mesquita, para que tome conhecimento que nesta Casa Legislativa foi aberto o Processo de julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2013 de vossa responsabilidade, cujo Parecer Opinativo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, opinou […]

Edição Nº 385

Edição Nº 385

ATOS OFICIAIS Edital – O Presidente da Comissão Especial do Poder Legislativo local, atendendo ao comando do Art 5o, LIV e LV, da Constituição Federal, das disposições da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa e, supletivamente, da legislação Federal em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital, no prazo conforme a lei, […]

Edição Nº 384

Edição Nº 384

ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2016 – Fica constituída a devida Comissão Especial, com a finalidade de julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, Parecer Prévio n° 080034/14 tendo como gestor o Sr. Janser Soares Mesquita, onde deverá ser observada as prescrições esculpidas nos arts. 17 A e seguintes, todos da Lei Orgânica Municipal de São […]