Arquivamento Mensal: Março 2016

Edição Nº 374

Edição Nº 374

ATOS OFICIAIS Indicação – A Comissão Especial, no uso de suas atribuições determina a NOTIFICAÇÃO da Senhora Ex-Prefeita Tânia Maria Portugal da Silva, para que apresente, querendo, sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, o qual opinou pela rejeição de suas contas relativas ao exercício 2012 – em anexo, […]

Edição Nº 373

Edição Nº 373

ATOS OFICIAIS Processo Administrativo Nº 01/2016 – REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESTORA, TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA.  

Edição Nº 372

Edição Nº 372

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 91/2016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente da camara.  

Edição Nº 371

Edição Nº 371

ATOS OFICIAIS Ata da Reunião da Comissão Especial (04/03/2016) – Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás dez horas e doze minutos, presentes os vereadores Maria Nilza da Mata Santana, Dernival Santos Silva e Fábio José Cruz Argolo, reuniram-se no Salão da Câmara para escolherem entre si a composição […]

Edição Nº 370

Edição Nº 370

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 – Colocar á disposição dos munícipes, Parecer Prévio nº 18611/ 13 do (TCM) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente á prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade da ex-gestora do Município de São Sebastião do Passé, Senhora Tânia Maria Portugal da Silva, o […]

Edição Nº 369

Edição Nº 369

ATOS OFICIAIS Processo Administrativo Nº 01/2016 (Autuação) – ASSUNTO:  REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESTORA, TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA.