ATOS OFICIAIS Edital – O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé-Bahia, atendendo ao comando do inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, das disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno dessa Casa Legislativa e, supletivamente, da legislação Federal em vigor, FAZ SABER a todos os que o presente edital, no […]
