Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 193/2016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente da camara.  

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 193/2016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente da camara.  

ATOS OFICIAIS Notificação – A Comissão Especial da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé em acordo com a Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao Inciso LV do art. 5º da Constituição Federal determina a NOTIFICAÇÃO da Senhora Ex-Prefeita Tânia Maria Portugal da Silva, para que apresente, querendo, sua defesa sobre o Parecer Opinativo […]

ATOS OFICIAIS Edital – FAZ SABER A todos os que o presente Edital, no prazo conforme a Lei, virem ou dele tiverem conhecimento, que esta Comissão Especial NOTIFICA a Senhora Tânia Maria Portugal da Silva, ex-gestora do Município de São Sebastião do Passé-BA, para que apresente, querendo a sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM – […]

ATOS OFICIAIS Edital – FAZ SABER A todos os que o presente Edital, no prazo conforme a Lei, virem ou dele tiverem conhecimento, que esta Comissão Especial NOTIFICA a Senhora Tânia Maria Portugal da Silva, ex-gestora do Município de São Sebastião do Passé-BA, para que apresente, querendo a sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM – […]

ATOS OFICIAIS Indicação – A Comissão Especial, no uso de suas atribuições determina a NOTIFICAÇÃO da Senhora Ex-Prefeita Tânia Maria Portugal da Silva, para que apresente, querendo, sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, o qual opinou pela rejeição de suas contas relativas ao exercício 2012 – em anexo, […]

ATOS OFICIAIS Processo Administrativo Nº 01/2016 – REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESTORA, TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA.  

ATOS OFICIAIS Decreto Nº 91/2016 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente da camara.  

ATOS OFICIAIS Ata da Reunião da Comissão Especial (04/03/2016) – Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás dez horas e doze minutos, presentes os vereadores Maria Nilza da Mata Santana, Dernival Santos Silva e Fábio José Cruz Argolo, reuniram-se no Salão da Câmara para escolherem entre si a composição […]

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 – Colocar á disposição dos munícipes, Parecer Prévio nº 18611/ 13 do (TCM) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente á prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade da ex-gestora do Município de São Sebastião do Passé, Senhora Tânia Maria Portugal da Silva, o […]