ATOS OFICIAIS
- Resolução Nº 02/2016 – Fica constituída a devida Comissão Especial, com a finalidade de julgar as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, Parecer Prévio n° 080034/14 tendo como gestor o Sr. Janser Soares Mesquita, onde deverá ser observada as prescrições esculpidas nos arts. 17 A e seguintes, todos da Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Passé.
- Portaria Nº 04/2016 – Coloca á disposição PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia alusivo ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
