ATOS OFICIAIS

  • Decreto Nº 01/2016 – Nomeia Alberto de Cerqueira Valente  (CPF nº 164.638.705-87) para o cargo em comissão de Diretor da Câmara – DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 02/2016 – Nomeia Maria de Fátima Bispo das Neves (CPF nº 650.813.155-91) para o cargo em comissão de Tesoureiro DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 03/2016 – Nomeia Daniel Cardeal Oliveira (CPF nº 031.681.495-43) para o cargo em comissão de Controlador Interno- DAS I da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 04/2016 – Nomeia Irineide de Santana (CPF nº 681.401.425-49) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 05/2016 – Nomeia Gilson Roberto Cerqueira da Silva (CPF nº 263.935.815-49) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 06/2016 – Nomeia Rafael Santos Araujo Ferreira (CPF 033.731.055-60) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 07/2016 – Nomeia Ronildo Bispo dos Santos (CPF 0819.289.125-91) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 08/2016 – Nomeia Sônia Cristina Dantas de Oliveira (CPF 414.927.655-20) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 09/2016 – Nomeia Maria Jocilene dos Santos (CPF 08.077.347-80) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe
  • Decreto Nº 10/2016 – Nomeia Ediney Gonçalves da Silva (CPF 632.853.805-78) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 11/2016 – Nomeia Marizete França de Souza (CPF nº 971.074.095-49) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 12/2016 – Nomeia Maria de Fátima dos Santos (CPF nº 543.755.925-91) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 13/2016 – Nomeia Maria José Santos Rosário (CPF nº 019.719.225-44) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 14/2016 – Nomeia Lilia dos Santos Araújo (CPF nº 033.619.675-03) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 15/2016 – Nomeia Josileide Marcia Pereira (CPF nº 931.394.385-91) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 16/2016 – Nomeia Antônio Carlos Souza Moreira (CPF nº 118.186.465-87) para o cargo em comissão de Assessor Jurídico – DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 17/2016 – Nomeia Andréa Brito Climaco Santana (CPF nº 787268595-72) para o cargo em comissão de Assessor Jurídico  – DAS III da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 18/2016 – Nomeia Jailton Araujo de Almeida (CPF 808.941.355-20) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 19/2016 – Nomeia Givaldo Luiz Ferreira da Mata (CPF nº 595.974.965-34) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 21/2016 – Nomeia Jailda da Mata da Hora  (CPF nº 035740355-00) para o cargo em comissão de Assessor I  DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 22/2016 – Nomeia Maria Neide Oliveira dos Santos (CPF nº 953843085-91) para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 23/2016 – Nomeia Helton Calmon Portugal (CPF nº 063457305-56) para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 24/2016 – Nomeia Erivaldo José dos Santos (CPF nº 138858805-63) para o cargo em comissão de Assessor Especial DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 25/2016 – Nomeia Maria Crispina Reis Alves (CPF 365.595.635-53) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 26/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 75% ao servidor Maria de Fátima Bispo das Neves ( CPF 650.813.155-91 ) excedendo o cargo em comissão de TESOUREIRO DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
  • Decreto Nº 27/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 10% ao servidor Gilson Roberto Cerqueira da Silva ( CPF 263.935.815-49 ) excedendo o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
  • Decreto Nº 28/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 30% a servidora Irineide de Santana ( CPF 681.401.425-49 ) exercendo o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
  • Decreto Nº 29/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 33% à Servidora Maria Neide Oliveira dos Santos (CPF nº 953843085-91) exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II,  de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 30/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 78% ao Servidor Helton Calmon Portugal (CPF nº 063457305-56) exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II,  de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 31/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 100% ao Servidor Erivaldo José dos Santos (CPF nº 138858805-63) exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS II,  de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 32/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 39% á servidora Rafael Santos Araújo Ferreira (CPF 033.731.055-60) exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 33/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 61% á servidora Sônia Cristina Dantas de Oliveira (CPF 414.927.655-20) exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 34/2016 – Nomeia Alexsandra Cristina dos Santos Garcia ( CPF nº 508.739.465-53 ) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 35/2016 – Nomeia Pedro do Nascimento (CPF nº 345.525.375-04 ) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 36/2016 – Nomeia Rivaldo pascoal de Jesus (CPF nº 903.230.415-15) para o cargo em comissão de Assessor II – DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 37/2016 – Nomeia Valquíria Souza Bonfim (CPF nº 024.968.305-99) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 38/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 72% á servidora Vaquiria Souza Bonfim (CPF 024.968.305-99) exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 39/2016 – Nomeia Izanete Gonçalves dos Santos Amador (CPF 254.983.395-34) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 40/2016 – Nomeia Fernando Teles Agapito (CPF 008.986.205-89) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 41/2016 – Nomeia Célia Caetano Ribeiro (CPF nº 147.152.795-68) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 42/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 35% á servidora  Lilia dos Santos Araujo  (CPF033.619.675-03) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 43/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 35% á servidora Josileide Marcia Pereira  (CPF 931.394.385-91) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 44/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 17% á servidora Maria de Fátima dos Santos  (CPF 543.755.925-91) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 45/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 17% á servidora Maria José dos Santos Rosário (CPF 019.719.225-44) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 46/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 17% á servidora  Marizete França de Souza  (CPF 971.074.095-49) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 47/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 35% á servidora  Célia Caetano Ribeiro  (CPF 147.152.795-68) exercendo o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 48/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 86% á servidora Jailda da Mata da Hora (CPF 035.740.355-00) exercendo o cargo em comissão de Assessor I DAS VI, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 49/2016 – Nomeia Angélica Maria Moreira Lima Pinho (CPF 241.939.415-15) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 50/2016 – Nomeia Eraldo Lopes Santos (CPF nº 025.961.285-51) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 51/2016 – Nomeia Creusa Batista Gomes (CPF nº 581.802.495-49) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 52/2016 – Nomeia  Edisangela de Jesus dos Santos (CPF nº 055979035-00) para o cargo em comissão de Assessor I  DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 53/2016 – Nomeia Antônio Raimundo Pinto dos Reis  (CPF 278.798.285-91) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 54/2016 – Nomeia Débora Kelly da Cruz do Rosário (CPF 859.316.605-93) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 55/2016 – Nomeia Thiala de França Almeida (CPF 049.372.855-48) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 56/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 56% à servidora Angélica Maria Moreira Lima Pinho (CPF nº  241939415-15 ) exercendo o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV,  de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 57/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 45% ao servidor Creusa Batista Gomes ( CPF nº 581.802.495-49 ) excedendo o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei Nº 002/2011.
  • Decreto Nº 58/2016 – Nomeia Simone Cavalcante Teles Souza (CPF nº 668247295-15 ) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 59/2016 – Nomeia Diorgenes Bomfim do Carmo Amaral (CPF 019.137.375-35) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 60/2016 – Nomeia Alberto Reis dos Santos Menezes (CPF 012.428.615-13) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 61/2016 – Nomeia Davi Silva dos Santos (CPF nº 887506805-44) para o cargo em comissão de Assessor I– DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 62/2016 – Nomeia Daniele Carine da Silva (CPF nº 018.278.645-59) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 63/2016 – Nomeia Patrícia Ferreira dos Santos (CPF 038.769.685-77) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 64/2016 – Nomeia Anaíde Fernandes dos Santos (CPF 001.105.245-78) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passe.
  • Decreto Nº 65/2016 – Nomeia Carlos Augusto Gomes dos Santos (CPF nº 426.005.885-15 ) para o cargo em comissão de Assessor II DAS VIII da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 66/2016 – Fica concedida a gratificação denominada Condições Especiais de Trabalho (CET), de 31% ao servidor Davi Silva dos Santos (CPF 887.506.805-44) exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial DAS IV, de acordo com o Art. 3º da Lei nº 002/2011.
  • Decreto Nº 67/2016 – Nomeia Jorge Gonçalves dos Santos (CPF nº 961385645-53) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 68/2016 – Nomeia Rosa Marques da Paixão (CPF nº 024.074.705-40) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 69/2016 – Nomeia Carlos Alberto Gonçalves dos Anjos (CPF nº 018.389.995-40) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 70/2016 – Nomeia Ivania da Encarnação Araújo (CPF nº044.078.525-18) para o cargo em comissão de Assessor I- DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 71/2016 – Nomeia Simone Lima Gonçalves (CPF (041021165-67) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar– DAS IV da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 72/2016 – Nomeia Hilton Gonçalves de Souza (CPF nº 029.262.585-50) para o cargo em comissão de Assessor I- DAS VI da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.
  • Decreto Nº 73/2016 – Nomeia,  Gilmaria Santos Gonçalves ( CPF nº 563.975.705-63 ) para o cargo em comissão de Assessor Especial – DAS II da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.

 

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