ATOS OFICIAIS
- Ata da Reunião da Comissão Especial (04/03/2016) – Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás dez horas e doze minutos, presentes os vereadores Maria Nilza da Mata Santana, Dernival Santos Silva e Fábio José Cruz Argolo, reuniram-se no Salão da Câmara para escolherem entre si a composição da Comissão Especial que fora sorteada na sessão ordinária do dia primeiro de março do ano corrente, para proceder ao Julgamento das Contas do exercício financeiro de 2012 da ex-gestora do município senhora Tânia Maria Portugal da Silva, estando presente o Diretor da Câmara senhor Alberto Valente para informá-los a respeito dos tramites regimentais vigentes no Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município para esta composição. Dando início usou a palavra a senhora Vereadora Maria Nilza da Mata Santana sugerindo o nome do vereador Dernival Santos Silva para ocupar o cargo de Presidente na referida Comissão Especial, que também obteve o consentimento do vereador Fábio José Cruz Argolo que fazendo uso da palavra endossou a sugestão da vereadora Maria Nilza da Mata. Fazendo uso da palavra o vereador Dernival Santos Silva disse que aceitava indagando aos demais vereadores da Comissão Especial qual deles seria o Relator, tendo em seguida a recusa da vereadora Maria Nilza da Mata Santana, que fazendo uso da palavra expressou que gostaria de ser Membro da Comissão. Com a palavra o vereador Fábio José Cruz Argolo disse que ficaria com o cargo de Relator, ficando assim definida a Comissão Especial: Dernival Santos Silva-PRESIDENTE, Fábio José Cruz Argolo – RELATOR e Maria Nilza da Mata Santana – MEMBRO. São Sebastião do Passé, em 04 de março de 2016. Eu, Dernival Santos Silva, o digitei e subscrevi.
- Ata da Reunião da Comissão Especial (07/03/2016) – Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás onze horas e cinco minutos, reunidos no Salão Nobre da Câmara Municipal os vereadores representantes da Comissão Especial que julga as contas da ex-gestora do município, senhora Tânia Maria Portugal da Silva, exercício financeiro dois mil e doze, presidida pelo vereador Dernival Santos Silva, Presidente, fazendo uso da palavra cumprimentou a todos e determinou ao membro da referida Comissão Especial, conforme o artigo dezessete da seção seis do capítulo dois do título três letra D (dê) da Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Passé Estado da Bahia, que, fizesse a autuação do processo das respectivas contas, enumerando e rubricando todas as páginas. Sem mais nada a acrescentar o presidente da Comissão declarou encerrada a reunião.
