ATOS OFICIAIS
- Edital – FAZ SABER A todos os que o presente Edital, no prazo conforme a Lei, virem ou dele tiverem conhecimento, que esta Comissão Especial NOTIFICA a Senhora Tânia Maria Portugal da Silva, ex-gestora do Município de São Sebastião do Passé-BA, para que apresente, querendo a sua defesa sobre o Parecer Opinativo do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o que opinou pela rejeição de suas contas relativo ao exercício financeiro de 2012. Eu Dernival Santos Silva, subscrevi. Sala das Comissões da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Bahia, 05 de abril de 2016.
